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Samara LopesSamara Lopes, Advogado

Publicações

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Samara Lopes, Advogado
Samara Lopes
Artigo · há 2 anos

Verbas trabalhistas: existe um prazo para requerer meus direitos?

 Muitos empregados ao serem demitidos percebem que algumas verbas não foram pagas durante o pacto laboral ou as verbas rescisórias não foram pagas devidamente.  No direito utilizamos uma frase que...
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Samara Lopes, Advogado
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Artigo · há 4 anos

A criação de animais em condomínio à luz do STJ.

  Tem sido um tema de grande repercussão a criação de animais em Condomínio, principalmente após a ultima decisão do Superior Tribunal de Justiça, que no julgamento do REsp 1.783.076-DF [1] , julgou...
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Artigo · há 5 anos

Reintegração de posse: Posse nova x Posse velha

Caso o possuidor sofra esbulho no gozo do exercício da posse, poderá utilizar-se da ação de Reintegração de Posse. Art. 1210. Código Civil. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de...
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Artigo · há 6 anos

Breve comentário sobre a ação de alimentos gravídicos

    Um dos principais fundamentos para a Ação de Alimentos Gravídicos se pauta no dever dos pais de amparar os filhos menores, e a proteção do nascituro, tendo-se aqui a tutela ao direito a vida com...
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Artigo · há 7 anos

Valor da investigação defensiva

 O direito de punir do estado nasce do devido processo legal, antecedido de uma investigação criminal para que se averigue a autoria e as circunstâncias do fato delituoso, como traz Renata...
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